Politica de Privacidade
1. Introdução
A Fundacão Dr. João Penido Burnier, inscrita no CNPJ sob o número 46.064.283/0001-36, tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários, parceiros e colaboradores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.
2. Coleta de Dados
Coletamos informações pessoais fornecidas por meio de formulários, cadastros, e-mails e outras interações, incluindo:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Telefone
- Dados cadastrais necessários para prestação de serviços
Os dados são coletados mediante consentimento do titular e utilizados exclusivamente para as finalidades informadas nesta Política.
3. Uso das Informações
Os dados coletados são utilizados para:
- Atendimento e comunicação com os usuários
- Melhoria dos serviços prestados
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Envio de informações institucionais e promocionais, mediante consentimento do usuário
4. Compartilhamento de Dados
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais, exceto quando necessário para:
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias
Execução de contratos ou serviços solicitados pelo titular
Proteção de direitos da instituição ou de terceiros
5. Armazenamento e Proteção dos Dados
Os dados são armazenados em ambiente seguro e acessíveis apenas por pessoal autorizado, adotando medidas de segurança para prevenir acessos não autorizados, vazamentos ou perdas, conforme determina a LGPD.
6. Direitos dos Titulares
Os titulares dos dados podem exercer os seguintes direitos conforme a LGPD:
- Confirmação da existência de tratamento de dados
- Acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Revogação de consentimentos concedidos
- Informação sobre compartilhamento de dados
- Solicitações podem ser feitas pelo canal de atendimento indicado abaixo.
7. Encarregado de Dados (DPO)
Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato com o Encarregado de Dados:
- E-mail: fundac@penidoburnier.com.br
- Telefone: (19) 3233-8880
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos sua revisão regular para estar ciente das alterações.
Fundacão Dr. João Penido Burnier